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Campus lança Chamada para aquisição de alimentos da agricultura familiar

  • Assessoria de Comunicação
  • publicado 11/11/2021 16h56
  • última modificação 11/11/2021 16h56

O Campus São Luís – Monte Castelo do Instituto Federal do Maranhão (IFMA) publicou Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Fornecedores vinculados à agricultura familiar e ao empreendedorismo familiar rural poderão apresentar propostas para ao Campus. A Chamada ocorre nos termos da Resolução 06/2020/CD/FNDE e Lei nº 11.947/2009, que determina a aplicação de 30% do valor repassado pelo PNAE na compra direta de produtos da agricultura familiar. No total, 1300 kits serão adquiridos pela unidade do IFMA.

Podem participar três categorias de fornecedores: fornecedores individuais, que são agricultores familiares não organizados em grupos, detentores da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP física); os agricultores familiares organizados em grupos informais, que possuem Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP Física de cada agricultor); grupos formais, com agricultores familiares organizados em grupos formais (cooperativas e associações), que tenham a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP Jurídica).

A íntegra do edital de Chamada Pública pode ser acessada aqui.

Cronograma

  • Local e período de entrega dos envelopes: Departamento de Compras, Licitações e Contratos do Campus São Luís –  Monte Castelo, das 08h:30min do dia 9/11/2021 até às 09h:00min
    do dia 30/11/2021;
  • Sessão Pública de abertura dos Envelopes: Dia 30/11/2021 às 10h:00 da manhã;
  • Endereço da Sessão Pública: Auditório Florise Pérola localizado no IFMA – Campus São Luís-Monte Castelo, situado na Av. Getúlio Vargas, São Luís – MA. CEP: 65030-005;
  • Contatos do IFMA Campus São Luís-Monte-Castelo: E-mail: compras.mtc@ifma.edu.br e Fone: (98) 98338-1003;
  • Observação: Em virtude do princípio do distanciamento social durante o período de pandemia, será admitida a presença de apenas 1 (um) representante por entidade participante durante a sessão pública, sendo obrigatório o uso de máscara nas dependências do IFMA Campus São Luís-Monte Castelo.
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